por Alexandre Marques | 16 abr, 2014 | Gestão Tributária |
Ontem concluímos mais uma turma que tratou dos Reflexos da Desoneração do INSS nos Contratos de Construção Civil e de Serviços Contínuos. Um dos pontos polêmicos da nossa abordagem diz respeito à necessidade ou possibilidade de se revisar os preços contratados de...
por Alexandre Marques | 14 abr, 2014 | Gestão Tributária |
A RFB publicou no último dia 4 de abril a Solução de Consulta Cosit n. 72/2014, tratando da retenção de INSS em diversos serviços de saúde. Nós sempre defendemos que a prestação de serviços de apoio médico em eventos, em se caracterizando como uma demanda que se...
por Alexandre Marques | 10 abr, 2014 | Gestão Tributária |
A RFB publicou ontem (9 de abril) a Solução de Consulta Cosit nº 81/2014, tratando da incidência do IR sobre bolsa de pesquisa. Toda a controvérsia em discussões dessa natureza gira em torno da definição do que representa “vantagem para o doador”, já que o...
por Alexandre Marques | 7 abr, 2014 | Gestão Tributária |
No Brasil algumas atividades econômicas são punidas, sob o ponto de vista tributário, pela inexistência de legislação específica que contemple suas peculiaridades. Exemplo disso está na Solução de Consulta nº 76, de 4 de abril de 2014, que trata da venda de créditos...
por Alexandre Marques | 24 mar, 2014 | Gestão Tributária |
Mesmo sem que haja ato normativo oficial, a imprensa já noticiou o adiamento do prazo para início da transmissão do eSocial. O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) representa o passo mais complexo do...
por Alexandre Marques | 19 mar, 2014 | Gestão Tributária |
Um dos grandes desafios que nós profissionais da área tributária enfrentamos no Brasil está na falta de harmonia entre as diversas normas relacionadas à matéria. O conceito de atividade de construção civil é um bom exemplo disso. Aquilo que é considerado como obra ou...
