por Alexandre Marques | 23 jun, 2014 | Gestão Tributária |
Muita gente não percebeu mas a Lei nº 12.995, de 18 junho de 2014, publicada na última sexta-feira (20/06/2014), trouxe justiça a uma questão que vinhamos criticando aqui há algum tempo. Trata-se da alíquota de retenção do INSS nas obras de construção civil por...
por Alexandre Marques | 20 jun, 2014 | Gestão Tributária |
A Lei nº 12.996, de 18 junho de 2014, publicada hoje (20/06/2014), reabriu o prazo do parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 – apelidado de REFIS IV – e ampliou o período de abrangência dos débitos passíveis de inclusão. O novos critérios ficaram...
por Alexandre Marques | 10 jun, 2014 | Gestão Tributária |
O prazo para implantação do eSocial foi redefinido por meio da Circular n° 657, de 4 de junho de 2014, da Caixa Econômica Federal. A norma também aprova a versão 1.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). De acordo com a nova norma, será observado o seguinte prazo...
por Alexandre Marques | 3 jun, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta Cosit nº 84, publicada no dia 22 de abril de 2014, tratou de tema semelhante a outros que já abordamos aqui: a taxatividade da lista de isenção do Imposto de Renda. O caso examinado agora diz respeito ao auxílio-moradia pago a servidor público...
por Alexandre Marques | 26 maio, 2014 | Gestão Tributária |
A Open Treinamentos e Editora lançou neste mês de maio a 3ª. edição do nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualizada para 2014. A proposta da obra é apresentar ao público interessado a mais completa publicação sobre as principais retenções e...
por Alexandre Marques | 19 abr, 2014 | Gestão Tributária |
A Receita Federal publicou há poucos dias mais uma solução de consulta com efeito vinculante (entenda o que é) tratando de algo que sempre enfatizamos durante os cursos. Nossa recomendação no tocante à retenção do Imposto de Renda na fonte é sempre no sentido de que a...
