por Alexandre Marques | 4 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Na semana passada a RFB publicou nova e importante norma acerca do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando e consolidando a legislação regulamentadora da matéria após mais de treze anos. É que a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014,...
por Alexandre Marques | 30 out, 2014 | Gestão Tributária |
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 295, de 14 de outubro de 2014, a Receita Federal manifestou entendimento importante que já pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, acerca da não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em certas...
por Alexandre Marques | 21 out, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta COSIT nº 272, publicada no dia 14 de outubro de 2014, esclareceu algo que nós pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios e que também é uma dúvida recorrente nos cursos que ministramos. A questão se refere ao tratamento...
por Alexandre Marques | 16 set, 2014 | Gestão Tributária |
É fácil perceber que a maioria das obrigações fiscais decorrentes da contratação de terceiros se refere principalmente a hipóteses de retenção na fonte, não redundando em custos tributários para o contratante, mas apenas no acréscimo de despesas administrativas para...
por Alexandre Marques | 1 set, 2014 | Gestão Tributária |
Nossos leitores mais assíduos, assim como os clientes de nossos treinamentos, têm acompanhado os diversos comentários que postamos acerca da desoneração da folha de salários e seus reflexos sobre os contratos, especialmente na área da construção civil. Uma das maiores...
por Alexandre Marques | 8 ago, 2014 | Gestão Tributária |
As entidades integrantes da Administração Pública Federal estão submetidas às regras da IN RFB 1.234/2012, que trata das retenções de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. Por força do que...
