por Alexandre Marques | 13 jan, 2015 | Gestão Tributária |
Como é comum acontecer todo início de ano, a RFB publicou no último dia 06 de janeiro de 2015 a Instrução Normativa n. 1.540, que altera a regulamentação das retenções de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS efetuadas pelos órgãos e empresas da União. As alterações são variadas e...
por Alexandre Marques | 12 dez, 2014 | Gestão Tributária |
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/12/2014 a Instrução Normativa RFB nº 1.523, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Observamos na norma publicada esta semana...
por Alexandre Marques | 20 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Nós comentamos aqui a conversão da MP 651/14 na Lei 13.043/2014, publicada no último dia 14/10, por ter consolidado a política de desoneração da folha de salários como algo definitivo. Antes, a redação da Lei 12.546/2011 afirmava que ela vigoraria até 31 de dezembro...
por Alexandre Marques | 18 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Sempre chamamos a atenção de nossos alunos nos cursos sobre retenções tributárias, nos quais abordamos a desoneração da folha de salários, que a retenção de 3,5% para o INSS não se confunde com a alíquota da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita...
por Alexandre Marques | 14 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Foi publicada nesta sexta-feira (14/11), no Diário Oficial da União, a Lei n. 13.043/2014, fruto da conversão da Medida Provisória n. 651. Conforme comentamos na ocasião, a principal alteração introduzida pela norma foi a alteração da Lei n. 12.546/2011, no que...
por Alexandre Marques | 13 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Após mais de um ano da publicação da lei que reformou o Código Tributário do Município do Salvador, foi publicada a Instrução Normativa n. 37/2014, que regulamentou a exigência da Nota Fiscal de Tomador de Serviços (NFTS) pela Secretaria Municipal de Fazenda. Seguindo...
