por Alexandre Marques | 24 fev, 2016 | Gestão Tributária |
A Lei nº 12.741/2012 introduziu a obrigatoriedade de as empresas destacarem em seus documentos fiscais a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços...
por Alexandre Marques | 19 jan, 2016 | Gestão Tributária |
Seguindo movimento realizado por diversos outros Estados, o governo da Bahia decidiu assumir o custo político da aprovação de um pacote de medidas que envolveu desde mudanças no plano de saúde dos servidores públicos até o aumento do ICMS. A Lei nº 13.461, aprovada em...
por Alexandre Marques | 4 jan, 2016 | Gestão Tributária |
O ano de 2016 começa com um cenário nada animador na economia e pior ainda no âmbito tributário. Algumas alterações promovidas no ano passado entraram em vigor e, aliando-se ao contexto de corte de benefícios tributários, bem como ao acirramento das medidas de...
por Alexandre Marques | 18 dez, 2015 | Desoneração, Gestão Tributária |
O aumento da desoneração da folha de salários a partir de dezembro/2015 abriu a oportunidade para algumas empresas solicitarem a revisão dos contratos de prestação de serviços celebrados com seus clientes, sejam da área pública ou privada. Especialmente na...
por Alexandre Marques | 14 out, 2015 | Gestão Tributária |
Nos últimos dias 8 e 9 de outubro realizamos o I Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP, em Salvador-BA. Contando com participantes de todas as regiões do país, o evento discutiu diversas questões relacionadas à incidência de tributos...
por Alexandre Marques | 9 set, 2015 | Gestão Tributária |
Em nossos treinamentos focados nas retenções tributárias sempre somos indagados acerca da possibilidade ou obrigação de o contratante efetuar o desconto das verbas trabalhistas devidas pela empresa terceirizada em relação ao seus empregados. No último dia 08 de...