por Alexandre Marques | 31 jan, 2014 | Gestão Tributária |
À medida que avançamos no exame meticuloso da Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, indagamos com ainda maior inquietação acerca do porquê de a Receita Federal ter demorado tanto em editar e publicar norma regulamentando a desoneração da folha...
por Alexandre Marques | 29 jan, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta Cosit nº 55/2013, publicada no D.O.U. no último dia 17/01/2014, trata de uma questão recorrente nos cursos que ministramos acerca da retenção de tributos pelas entidades federais (órgãos, autarquias, fundações e empresas da União). Segundo a IN...
por Alexandre Marques | 21 jan, 2014 | Gestão Tributária |
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014, publicada hoje no D.O.U., a Receita Federal extinguiu o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para os fatos geradores ocorridos a partir 01/01/2014. A extinção já era...
por Alexandre Marques | 20 jan, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta Cosit nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, traz nova orientação acerca da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional que prestam serviços mediante cessão de mão de obra. Segundo prescreve o art. 17, XII da...
por Alexandre Marques | 16 jan, 2014 | INSS |
Uma das alterações mais importantes que detectamos na IN RFB 1.436/2013, que veio tratar da desoneração da folha de salários, diz respeito ao percentual de retenção de INSS nas obras de construção civil executadas por empresas alcançadas pela desoneração. Como desde...
