por Alexandre Marques | 12 fev, 2014 | INSS |
A RFB publicou na última segunda-feira (10/02/2014) a Solução de Consulta Cosit nº 29, que trata da definição de serviços de dedetização e similares, enquadrando-os como serviços de limpeza e conservação. Para quem acompanha a regulamentação da retenção de 11% na...
por Alexandre Marques | 7 fev, 2014 | Simples Nacional |
A Solução de Consulta Cosit nº 28, publicada em 3 de fevereiro de 2014, trata de importante esclarecimento acerca da declaração de optante do Simples Nacional para fins de não retenção do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Como pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de...
por Alexandre Marques | 6 fev, 2014 | INSS |
A RFB publicou nesta quarta-feira (05/02/2014) resposta muito interessante a consulta acerca de tema polêmico em matéria de incidência de INSS na contratação de contribuintes individuais. O art. 4º da Lei 10.666/2003 estabelece que a empresa é obrigada a arrecadar a...
por Alexandre Marques | 5 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Uma questão que ao longo de anos foi bastante controvertida em nossa legislação diz respeito aos percentuais de Lucro Presumido para apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL das empresas de...
por Alexandre Marques | 3 fev, 2014 | INSS |
Quando postamos há alguns dias um comentário acerca da alíquota de retenção de INSS nas obras de construção civil, frisamos que a IN RFB 1.436/2013 tratou de distinguir, para fins de aplicação do percentual de 3,5% ou 11%, a hipótese de retenção obrigatória daquela...
