por Alexandre Marques | 30 nov, 2016 | Gestão Tributária |
A Receita Federal do Brasil, no dia 23 de novembro, publicou a Instrução Normativa RFB n° 1.671/2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF para o ano de 2017. Dentre as disposições trazidas na referida Instrução Normativa, a que...
por Alexandre Marques | 18 nov, 2016 | INSS |
Uma questão que suscita frequentemente dúvidas difíceis de esclarecer de forma objetiva e clara diz respeito ao tratamento tributário das bolsas de estudo e pesquisa. Isso se deve, também, ao fato de que a denominação dispensada para certas remunerações não é...
por Alexandre Marques | 9 nov, 2016 | Simples Nacional |
Os optantes pelo Simples Nacional, via de regra, estão impedidos de prestar serviços mediante cessão de mão de obra. Contudo, não há este impedimento no caso das atividades previstas no 5º-C do art. 18 da LC 123/2006, quais sejam: I – construção de imóveis e obras de...
por Alexandre Marques | 8 nov, 2016 | INSS |
As normas que regulamentam os principais temas de gestão tributária, por possuírem conceitos abstratos e genéricos, exigem do seu intérprete esforço e cautela para que erros não sejam cometidos. Não é difícil perceber equívocos quando se faz necessário enquadrar algum...
por Alexandre Marques | 7 nov, 2016 | Gestão Tributária |
Em nossos treinamentos focados nas retenções tributárias sempre somos indagados acerca da possibilidade ou obrigação de o contratante efetuar o desconto das verbas trabalhistas devidas pela empresa terceirizada em relação ao seus empregados. Até o INSS tratou dessa...
