Retenção do INSS na elaboração de projetos de engenharia
Em diversos cursos que ministramos Brasil afora contamos com muita frequência com a participação …
Quando a prestação de serviços depende do fornecimento de materiais pelo tomador?
Muitas pessoas fazem confusão ao analisar a natureza da operação para definir se está diante …
Desrespeito ao princípio da isonomia na legislação do IR
A legislação do Imposto de Renda nem sempre respeita o princípio da isonomia tributária…
Quem contrata terceirizada é responsável pelas dívidas trabalhistas e tributárias?
A lei que autorizou a terceirização da atividade-fim das empresas promoveu a alteração numa lei antiga …
ME e EPP ganham um pequeno fôlego para entrar no eSocial
Foi publicada hoje (11/07/2018) a Resolução CDeS nº 4, de 04 de julho de 2018, alterando a redação da Resolução do Comitê …