Desrespeito ao princípio da isonomia na legislação do IR

23 jul, 2018 | ISS | 0 Comentários

A legislação do Imposto de Renda nem sempre respeita o princípio da isonomia tributária, previsto no art. 150 da Constituição Federal.

Neste vídeo nós trazemos dois exemplos que constam da legislação mas que, segundo entendemos, podem ser questionados no âmbito judicial, já que se referem a isenções concedidas a pessoas que preenchem determinados requisitos em detrimento de contribuintes em situação comum.

Leia mais em Foco Tributário ->

Publicações recentes

emissao-nfs

Quando a emissão da nota fiscal de serviços não é obrigatória?

Grandes são as dúvidas dos contratantes e contratados acerca de aspectos relacionados à nota fiscal de prestação de serviços, envolvendo questões que vão…

retencao-inss-20-anos-

Retenção de INSS – 20 anos na cessão de mão de obra.

Exatamente hoje, 01/02/2019, a redação do art. 31 da Lei nº 8.212/91 que foi dada pela Lei nº 9.711/98 e que instituiu a…

exportacao-de-servicos-iss-pis-cofins-960x640

Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS

A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.

eSocial-EFD-reinf-prazos

Afinal de contas, como ficam os prazos do eSocial e da EFD-Reinf?

Aproveitando mais uma turma do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, desta vez realizada em São Paulo-SP, em novembro de 2018, abordamos uma questão que vem deixando muita gente confusa

fraudes-impostos-servicos-iss

Uma forma diferente de prevenir fraudes no Imposto Sobre Serviços

Aproveitando o curso de Gestão Tributaria de Contratos e Convênios (GTCC), que realizamos em outubro de 2018 em Belo Horizonte, nós gravamos um video para mostrar como funciona a sistemática de informação para os prestadores de serviço que tentam fraudar a legislação de ISS de Belo Horizonte.

Posts relacionados

ASSISTA AO NOVO VÍDEO

Destrave o vídeo com o seu e-mail

Nunca usaremos o seu endereço  de e-mail para spam

OBRIGADO POR ENVIAR!!