Retenção do INSS: Formalidades essenciais para redução da base de cálculo
Em nossos treinamentos sobre retenções tributárias que abordam a retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada sempre dedicamos uma parte do tempo
Contribuições sociais: Órgãos estaduais e municipais devem reter?
Contribuições sociais – Ao examinarmos o art. 33 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, vemos que os órgãos, autarquias e fundações estaduais…
Como declarar o MEI quando incide INSS patronal?
Segundo dispõe a legislação, o Microempreendedor Individual (MEI) é contribuinte individual…
O que fazer quando o INSS é retido indevidamente de uma nota fiscal?
Não raramente ocorre de tomadores de serviço procederem à retenção do INSS indevidamente…
Impasse na retenção do ISS do optante do Simples Nacional
Talvez o governo não tenha percebido que as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016 …