por Alexandre Marques | 15 set, 2017 | ISS |
A base de cálculo do ISS foi definida pela Lei Complementar nº 116/2003 de forma bastante objetiva em seu art. 7º. Segundo ele, o imposto deve incidir sobre o preço do serviço. Entretanto, no próprio artigo, o inciso I do § 2º autoriza deduzir as parcelas relativas...
por Alexandre Marques | 8 set, 2017 | INSS |
Há duas formalidades muito importantes que devem ser observadas pelo tomador e pelo prestador de serviços nas notas fiscais sujeitas à retenção de 11% do INSS incidente na cessão de mão de obra ou empreitada. Ao examinar as duas formalidades, destacamos que a primeira...
por Alexandre Marques | 1 set, 2017 | ISS |
Ao abordar o tema fato gerador da retenção do ISS é necessário trazer antes algumas definições e distinções conceituais. A expressão fato gerador é um termo do Direito Tributário que possui seu conceito fundamentado no Código Tributário Nacional – CTN, mais...
por Alexandre Marques | 28 ago, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles...
por Alexandre Marques | 22 ago, 2017 | INSS |
A necessidade de o prestador atentar para o destaque da retenção de INSS na nota fiscal, para fins de incidência do desconto de 11% ou 3,5% na fonte, justifica-se em função de algumas disposições específicas constantes da legislação. Mas pra começar, vamos registrar...
