O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular. O plenário (…)
Prestador indevidamente enquadrado no regime do SN pode participar de licitação? Essa dúvida comum na contratação de optantes do Simples Nacional (…)
O Ministério da Economia lança perguntas e respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da reforma tributária. O Governo lançou uma publicação no formato de perguntas e respostas (…)
Confira no vídeo se ao recolher o INSS sobre o limite máximo do salário de contribuição, a retenção está dispensada. Na hipótese trazida, o objeto do contrato (…)
Favio Chavarro nos fez a seguinte pergunta: Coleta de lixo tem a mesma característica de limpeza? Qual a repercussão dessa classificação para a incidência do ISS? (…)
Neste vídeo, baseamo-nos na Solução de Consulta interna COSIT nº 10, de 31 de agosto de 2020, para responder à relevante questão sobre a Receita Federal do Brasil e o sigilo dos dados cadastrais do (…)