por Gabriel Benjamim | 22 nov, 2023 | Gestão Tributária, ISS |
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
por Alexandre Marques | 9 nov, 2023 | Gestão Tributária |
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...
por Alexandre Marques | 31 out, 2023 | Gestão Tributária |
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Inicialmente, o objeto da discussão no quadro GT-NEWS versou a respeito do uso da inteligência de dados públicos para impulsionar a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa....
por Alexandre Marques | 24 out, 2023 | Gestão Tributária |
A Lei Complementar 199/2023 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências, com a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos...
por Alexandre Marques | 13 out, 2023 | INSS |
Ao se falar de INSS de treinamento, a definição conceitual do serviço não é a problemática que deve ser discutida, afinal, este já possui uma definição muito clara: “O conjunto de serviços envolvidos na transmissão de conhecimentos para capacitação de pessoas.”. O que...
por Alexandre Marques | 10 out, 2023 | EFD-Reinf |
Diversas alterações relevantes na legislação nos últimos meses têm demonstrado o início do processo de definhamento da DIRF, declaração de Imposto de Renda na Fonte para ser substituída completamente pela EFD-Reinf. Embora esta já seja uma realidade de todas as fontes...
