por Alexandre Marques | 2 out, 2015 | INSS, Simples Nacional |
A Receita Federal publicou no último dia 30/09 a Solução de Consulta COSIT nº 201/2015, confirmando o entendimento que já vem manifestando em outras decisões com efeito vinculante acerca da retenção de INSS de empresas do Simples Nacional que atuam na área da...
por Alexandre Marques | 13 jul, 2015 | Simples Nacional |
O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7, de 10 de junho de 2015, reafirma aquilo que já foi objeto de comentário aqui no blog e que se baseia no inciso XII do art. 17 da Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional). Clique aqui para assistir o vídeo...
por Alexandre Marques | 9 mar, 2015 | Gestão Tributária, Simples Nacional |
Apesar de haver muitas coisas que precisam ser aprimoradas na legislação que regulamenta as diversas obrigações relacionadas à retenção de tributos na fonte, podemos comemorar as alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB n. 1.540/2015 na Instrução Normativa...
por Alexandre Marques | 20 out, 2014 | INSS, Simples Nacional |
ATENÇÃO! O comentário abaixo data de 2014, mas atualizamos a TABELA PRÁTICA em 2015, após o lançamento da 4ª edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, em que analisamos as consultas mais recentes sobre o tema publicadas pela Receita Federal do...
por Alexandre Marques | 6 ago, 2014 | Simples Nacional |
O tema deste comentário não é novo e está longe de ser pacífico. A Solução de Consulta COSIT nº 201/2014, publicada no último dia 5/8, traz à tona uma incoerência gritante na interpretação da legislação tributária por parte da Receita Federal. Clique aqui para...
por Alexandre Marques | 29 jul, 2014 | Simples Nacional |
Como já comentamos, o PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 60 de 2014, que altera a Lei Complementar n. 123/2006, mesmo não tendo sido sancionado e publicado, traz algumas mudanças interessantes na legislação tributária. Uma delas é a inclusão do § 8º no art. 26 da lei, que...
