por Alexandre Marques | 30 nov, 2017 | INSS, Simples Nacional |
Aproveitamos o intervalo do primeiro para o segundo dia do curso Gestão Tributária de Contratos em Convênios, realizado em Vitória-ES, em novembro/2017, para gravar esse vídeo rápido acerca da Súmula nº 425 do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se de uma dúvida...
por Alexandre Marques | 24 nov, 2017 | Simples Nacional |
A Lei Complementar nº 123/2006 sofreu alterações promovidas ainda em 2016, pela LC 155, mas que passam a gerar efeitos a partir de 2018. Dentre as principais mudanças temos o aumento do limite de faturamento para R$ 4,8 milhões e também a alteração na forma de cálculo...
por Alexandre Marques | 30 ago, 2017 | Simples Nacional |
A partir de 2018 o cálculo do Simples Nacional se torna bem mais complexo de se compreender, já que passam a valer as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016. O número de faixas de faturamento é reduzido de 20 para apenas 6. Além disso, o cálculo do...
por Alexandre Marques | 5 ago, 2017 | Simples Nacional |
Em nossos treinamentos pelo Brasil é comum haver muitas dúvidas acerca da dispensa de retenção de IR e Contribuições Sociais dos optantes do Simples Nacional. Há quem questione se a retenção está dispensada sempre que o contratado for optante do regime simplificado,...
por Alexandre Marques | 5 jul, 2017 | Simples Nacional |
A Lei Complementar nº 123/2006, que institui o regime do Simples Nacional, não trata da retenção do Imposto de Renda na Fonte nem das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) nos casos em que a tomadora de serviço, optante dessa sistemática, contrata outras...
por Alexandre Marques | 21 jun, 2017 | ISS, Simples Nacional |
O regime de arrecadação simplificado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e denominado Simples Nacional, inclui também o ISS para as empresas sujeitas ao referido tributo. Para tais contribuintes, as alíquotas do ISS...
