#354: CEPOM, Ranfs e outras obrigações acessórias relacionados ao ISS
As intermináveis discussões acerca do local de incidência do ISS resultaram, com o passar dos anos, na criação de várias obrigações (…)
#342: Optante do SN irregularmente enquadrado e a retenção do ISS
Quando a gente fala sobre a prestação de serviços mediante cessão de mão de obra por empresa do Simples Nacional, é (…)
#339: Até que ponto o princípio da territorialidade impede a retenção do ISS?
É muito comum os tomadores de serviços se depararem com dúvidas quanto a aplicação do princípio da territorialidade da (…)
#337: Quando a bitributação do ISS pode ser evitada pelo prestador do serviço?
Nos treinamentos em que abordamos a retenção do ISS na contratação de pessoas físicas e jurídicas é bastante comum (…)
#333: É possível abater materiais da base de cálculo do ISS?
Na contratação de serviços, via de regra, a base de cálculo do ISS é o valor bruto da operação. Contudo, (…)
#330: Divergência na alíquota de retenção do ISS do optante do SN (LC 123 x Lei Municipal)
A obrigação de o optante do SN destacar sua alíquota de ISS na nota fiscal para fins de retenção na fonte é algo que (…)