Entenda o que o STF determinou sobre a exigência do CEPOM
A polêmica é que o plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CEPOM), instituído pela prefeitura de São Paulo. (…)
O que diz a decisão do STF sobre o licenciamento de software
Na live sobre “O que esperar da área tributária em 2021”, os professores Alexandre Marques, Aline Fagundes e Gustavo Reis comentaram um pouco mais sobre a decisão do STF sobre licenciamento de software que também foi muito discutida (…)
Onde o ISS é devido quando o serviço é prestado em diversos municípios?
O segundo exemplo, apresentado no vídeo de hoje, abordou uma dúvida comum: Onde o ISS é (…)
Qual é o local de incidência do ISS nos serviços de monitoramento remoto?
No evento ISS em Foco, várias questões complexas e duvidosas foram solucionadas. Uma delas foi sobre (…)
Critério Misto de cobrança do ISS e a bitributação
Em um dos eventos que promovemos no ano de 2020 (ISS em Foco), mostramos um exemplo onde um tomador é (…)
Coleta de lixo tem a mesma característica de limpeza para fins de retenção do ISS?
Favio Chavarro nos fez a seguinte pergunta: Coleta de lixo tem a mesma característica de limpeza? Qual a repercussão dessa classificação para a incidência do ISS? (…)