por Alexandre Marques | 4 set, 2015 | IRRF |
Uma dúvida simples, mas interessante, foi objeto de abordagem pela Receita Federal do Brasil em um processo de consulta formal cuja solução foi publicada no mês de agosto de 2015. O questionamento foi proposto por um órgão do Poder Judiciário e dizia respeito à...
por Alexandre Marques | 27 ago, 2015 | INSS, IRRF |
Um aspecto que abordamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios no capítulo que trata das contribuições previdenciárias diz respeito ao tratamento que a bolsa de residência médica deve receber para fins de incidência do INSS. Ao examinarmos o art. 9º...
por Alexandre Marques | 31 jul, 2015 | IRRF |
Uma consulta com efeito vinculante publicada pela Secretaria da Receita Federal neste mês de julho de 2015 nos deixou perplexos quanto à interpretação dada pelo órgão fiscalizador acerca da retenção do Imposto de Renda realizada por Estados e Municípios. Isso porque...
por Alexandre Marques | 16 jun, 2015 | IRRF |
Para alguns participantes de nossos treinamentos sobre retenções tributárias causa estranheza a informação de que pertencem aos Estados e Municípios o IRRF nos pagamentos efetuados por seus órgãos, autarquias ou fundações de direito público. Apesar de nem todos...
por Alexandre Marques | 26 maio, 2015 | IRRF |
Depois de algum tempo sem postar comentários para nos dedicarmos à atualização do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, vamos falar acerca de algo que constará na quarta edição da obra, prevista para chegar no início de junho-2015. A Medida Provisória nº...
por Alexandre Marques | 11 mar, 2015 | IRRF |
A novela envolvendo a correção da Tabela Progressiva do Imposto de Renda para 2015 finalmente chegou a um fim. O Governo Federal publicou hoje (11/03/15) a Medida Provisória n. 670 com os seguintes valores para incidência mensal do Imposto de Renda das Pessoas...
