por Alexandre Marques | 10 out, 2016 | IRRF |
Em julho de 2015 comentamos aqui no blog da Open Treinamentos acerca de uma consulta com efeito vinculante publicada pela Secretaria da Receita Federal que nos deixou perplexos. Ela dizia respeito à interpretação dada pelo órgão fiscalizador acerca da retenção do...
por Alexandre Marques | 21 jun, 2016 | IRRF |
Nos últimos tempos estamos comentando bastante as retenções incidentes sobre atividades de publicidade e propaganda, mais por coincidência do que por outra razão específica. É que após compartilhamos um comentário acerca da incidência do ISS nas diferentes operações...
por Alexandre Marques | 17 jun, 2016 | IRRF |
A falta de disposição expressa tratando da isenção do Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral percebida por pessoa física demanda uma explicação técnica bem minudente acerca da questão. A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº...
por Alexandre Marques | 25 maio, 2016 | INSS, IRRF |
É bastante comum empresas e entidades públicas serem oficiadas por órgãos judiciais para proceder ao desconto e repasse de valores a título de pensão alimentícia para certos beneficiários, especialmente quando elas mantêm vínculo empregatício com o alimentante. Ao...
por Alexandre Marques | 20 abr, 2016 | IRRF |
A partir do exercício 2016, em relação à Declaração Anual de Ajuste do ano-calendário 2015, a Receita Federal do Brasil promoveu uma alteração importante no programa do Imposto de Renda da pessoa física. A Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014,...
por Alexandre Marques | 19 abr, 2016 | IRRF |
A cada ano veiculam-se notícias sobre os brasileiros que saem mundo afora em busca de melhores oportunidades, renda e condições de vida. Junto com este movimento migratório, surgem muitas dúvidas quanto aos atos de cidadania que ficarão para trás, ou que, de algum...
