por Alexandre Marques | 12 fev, 2014 | INSS |
A RFB publicou na última segunda-feira (10/02/2014) a Solução de Consulta Cosit nº 29, que trata da definição de serviços de dedetização e similares, enquadrando-os como serviços de limpeza e conservação. Para quem acompanha a regulamentação da retenção de 11% na...
por Alexandre Marques | 6 fev, 2014 | INSS |
A RFB publicou nesta quarta-feira (05/02/2014) resposta muito interessante a consulta acerca de tema polêmico em matéria de incidência de INSS na contratação de contribuintes individuais. O art. 4º da Lei 10.666/2003 estabelece que a empresa é obrigada a arrecadar a...
por Alexandre Marques | 3 fev, 2014 | INSS |
Quando postamos há alguns dias um comentário acerca da alíquota de retenção de INSS nas obras de construção civil, frisamos que a IN RFB 1.436/2013 tratou de distinguir, para fins de aplicação do percentual de 3,5% ou 11%, a hipótese de retenção obrigatória daquela...
por Alexandre Marques | 20 jan, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta Cosit nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, traz nova orientação acerca da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional que prestam serviços mediante cessão de mão de obra. Segundo prescreve o art. 17, XII da...
por Alexandre Marques | 16 jan, 2014 | INSS |
Uma das alterações mais importantes que detectamos na IN RFB 1.436/2013, que veio tratar da desoneração da folha de salários, diz respeito ao percentual de retenção de INSS nas obras de construção civil executadas por empresas alcançadas pela desoneração. Como desde...
por Alexandre Marques | 13 jan, 2014 | INSS |
Como já era esperado o Governo publicou hoje (13/01/2014) a Portaria Interministerial MPS/MF 19/2014, dispondo sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência...
