por Alexandre Marques | 28 set, 2016 | INSS |
Somos questionados com bastante frequência se os contratos de manutenção de sistema central de ar condicionado devem ser enquadrados na Instrução Normativa RFB n° 971/2009, no seu art. 117, III ou no art. 118, XIV, para fins de retenção do INSS. Esta classificação é...
por Alexandre Marques | 27 set, 2016 | INSS |
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016, a Receita Federal esclareceu um ponto polêmico relativo ao procedimento de compensação do INSS recolhido sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho. Como já comentamos diversas vezes,...
por Alexandre Marques | 21 set, 2016 | INSS, Simples Nacional |
Como sabemos, os optantes do Simples Nacional estão proibidos de desenvolver suas atividades mediante cessão de mão de obra ou locação de mão de obra, segundo consta do § 2º do art. 191 da IN RFB 971/2009, in verbis: “Art. 191 (…) § 2º A ME ou a EPP que exerça...
por Alexandre Marques | 16 set, 2016 | INSS |
Muitos de nossos clientes são órgãos, autarquias ou fundações de direito público e nos treinamentos que ministramos demonstram dúvidas sobre a dispensa de retenção de INSS nas obras de construção civil. Durante o curso de Gestão Tributária de Contratos e...
por Alexandre Marques | 31 ago, 2016 | INSS, Simples Nacional |
As empresas optantes pelo Simples Nacional, com o advento da Instrução Normativa RFB n° 971/2009, passaram a ter a incidência da retenção previdenciária de uma forma diferenciada. De acordo com o art. 191 da referida Instrução Normativa, as Microempresas e Empresas de...
por Alexandre Marques | 29 ago, 2016 | INSS |
Desde a quarta edição da nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios que nós já damos destaque para a declaração de inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho. Também já publicamos...
