por Alexandre Marques | 13 abr, 2017 | INSS |
Muitas empresas e entidades públicas estão obrigadas a efetuar a retenção de 11% sobre as notas fiscais de serviços prestados por outras empresas. Entretanto, às vezes seus colaboradores desconhecem as consequências de não efetuarem a retenção e se preocupam apenas em...
por Alexandre Marques | 12 abr, 2017 | INSS |
De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, via de regra, para que se possa excluir os materiais da base de cálculo da retenção do INSS é necessário que haja a previsão contratual de fornecimento de materiais ou equipamentos (exceto manuais). Contudo, a...
por Alexandre Marques | 8 mar, 2017 | INSS |
Uma dúvida que vários participantes trazem em nossos treinamentos acerca da retenção de INSS diz respeito às consequências do inadimplemento do tomador do serviço que procede ao desconto, mas não efetua o recolhimento. Imaginando a hipótese de uma Empresa Tomadora “X”...
por Alexandre Marques | 21 fev, 2017 | INSS |
Há poucos dias, mais precisamente em 09/02/2017, a Receita Federeal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 117, de 07 de fevereiro de 2017, tratando da incidência do INSS sobre verbas trabalhistas pagas fora do prazo legal. O questionamento foi...
por Alexandre Marques | 14 fev, 2017 | INSS |
Uma alteração bastante interessante promovida há alguns anos pela Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 foi a inclusão de artigo que responsabiliza o dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública...
por Alexandre Marques | 16 jan, 2017 | INSS |
Finalmente o governo publicou hoje (16/01/2017) a Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017, tratando do reajuste da tabela do INSS para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de 1º de janeiro de 2017. A atualização dos valores não dependia...
