Incide INSS e IR sobre vale-transporte pago em dinheiro?
Há algum tempo, publicamos em nosso blog Foco Tributário, uma notícia veiculada no site do Conjur intitulada “Vale-Transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST”.
Apuração e dedução da base de cálculo da retenção de INSS: qual é a diferença?
A regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que definem as parcelas que não compõe a base de cálculo da retenção do INSS na contratação…
Retenção e compensação de INSS na contratação de consórcio de empresas
Com o objetivo de partilhar recursos e atingir um objetivo comum, normalmente voltados a projetos específicos, diversas empresas se reúnem e atuam sob a forma de consórcios…
Análise crítica da decisão do TRF3 que isenta optante do Simples da retenção de 11% para o INSS
Agora em junho de 2019 foi noticiado que uma decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal – TRF da 3ª Região beneficiou uma empresa optante do Simples Nacional…
Há retenção do INSS nos serviços de manutenção de equipamentos?
Os serviços previstos no art. 118 da Instrução Normativa nº 971/2009 sujeitam-se à retenção previdenciária desde que executados mediante cessão de mão de obra. Como a manutenção…
Quem é responsável pela retenção do INSS na contratação de contribuinte individual?
Para definir quem é o responsável pelo recolhimento do INSS devido pelo prestador de serviços autônomo é necessário analisar, primeiramente, quem é o contratante…