#20: Incide retenção de INSS nas obras executadas para órgão público?
As atividades de construção civil, por estarem listadas no art. 117, III, da IN RFB 971/2009, estão sujeitas à (…)
#15: A análise combinada dos requisitos da retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
Para que a retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada seja devida é imprescindível (…)
#12: A atualização da IN 971 sobre o INSS na contratação de cooperativas de trabalho
No ano de 2015, a contribuição previdenciária incidente na contratação de cooperativas de trabalho foi (…)
#09: Agora é possível compensar INSS com demais tributos federais
Uma alteração recente promovida pela Lei nº 13.670/2018 representou um marco no regramento da (…)
#04: Serviços de engenharia estão sujeitos à retenção de INSS?
A contratação de obras e serviços de engenharia e construção civil é muito comum por parte de entidades do setor…
Há retenção do INSS nos serviços de manutenção de equipamentos?
De acordo com o art. 118 da Instrução Normativa nº 971/2009, os serviços ali listados ficam sujeitos à retenção previdenciária desde que prestados mediante cessão de mão de obra…