por Alexandre Marques | 17 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep, IRRF |
No dia 13 de novembro de 2017 tivemos a grata satisfação de participar de um webnário sobre as principais Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas, gravado em parceria com a Sevilha Contabilidade, que possui o maior canal do...
por Alexandre Marques | 16 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
As empresas de qualquer parte do Brasil têm direito à não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e COFINS sobre as vendas de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Já havia previsão na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de...
por Alexandre Marques | 8 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
A observância das normas e procedimentos legais acerca das obrigações tributárias é de fundamental importância para se evitar a ocorrência de prejuízos desnecessários em organizações públicas e privadas. Os tomadores de serviços, nos casos em que a legislação...
por Alexandre Marques | 5 out, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
O regime monofásico de incidência do PIS/Pasep e Cofins se caracteriza pela concentração da incidência dessas duas contribuições na primeira etapa da cadeia produtiva. Por consequência, as empresas que integram as etapas seguintes (distribuidores ou atacadistas e...
por Alexandre Marques | 27 jun, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Ao examinar o momento de ocorrência do fato gerador da CSLL, PIS/Pasep e Cofins mais uma vez damos destaque para o fato de que a natureza jurídica do contratante é fundamental para definir qual regra legal deve ser observada. Foi por essa razão que sentimos a...
por Alexandre Marques | 23 mar, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que determinou que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, ainda não transitou em julgado, mas já vem causando uma série de avaliações...
