por Alexandre Marques | 24 out, 2023 | Gestão Tributária |
A Lei Complementar 199/2023 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências, com a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos...
por Alexandre Marques | 13 out, 2023 | INSS |
Ao se falar de INSS de treinamento, a definição conceitual do serviço não é a problemática que deve ser discutida, afinal, este já possui uma definição muito clara: “O conjunto de serviços envolvidos na transmissão de conhecimentos para capacitação de pessoas.”. O que...
por Alexandre Marques | 10 out, 2023 | EFD-Reinf |
Diversas alterações relevantes na legislação nos últimos meses têm demonstrado o início do processo de definhamento da DIRF, declaração de Imposto de Renda na Fonte para ser substituída completamente pela EFD-Reinf. Embora esta já seja uma realidade de todas as fontes...
por Alexandre Marques | 4 out, 2023 | ISS |
Observe a imagem da nota fiscal abaixo, utilizada como exemplo pelo Professor Alexandre Marques em um trecho da live 30 Minutos em Foco com o tema: “Polêmicas em torno da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional”: Ao se falar sobre a retenção do ISS na nota...
por Alexandre Marques | 29 set, 2023 | Gestão Tributária |
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, falamos acerca de um dado importante: um estudo apresentado pelo Ministério da Fazenda aponta que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá...
