por Alexandre Marques | 9 maio, 2014 | INSS |
A RFB publicou no último dia 06/05 a Solução de Consulta Cosit nº 73/2014, tratando do enquadramento dos serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança no Simples Nacional. A dúvida que levou o contribuinte a formular consulta tinha relação direta com a...
por Alexandre Marques | 7 maio, 2014 | INSS |
Uma das notícias mais importantes na seara tributária nos últimos tempos, especialmente para os grandes tomadores de serviços que contratam também cooperativas de trabalho: o Supremo Tribunal Federal declarou no último dia 23/4 a inconstitucionalidade da contribuição...
por Alexandre Marques | 5 maio, 2014 | IRRF |
Foi anunciado no último dia 1o. de maio e publicado no dia seguinte o reajuste da Tabela Progressiva do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF para 2015. A Medida Provisória n. 644/2014 determinou que a partir de janeiro de 2015 as faixas vigentes em 2014 (vide...
por Alexandre Marques | 28 abr, 2014 | ISS |
Na semana passada (24 e 25/04) estivemos em Florianópolis-SC falando acerca da Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas. Como sempre frisamos nos treinamentos sobre o tema, é impossível falar da retenção na fonte do referido imposto sem antes...
por Alexandre Marques | 22 abr, 2014 | INSS |
A Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, embora tenha representado um avanço importante, não esclareceu todas as dúvidas acerca da desoneração do INSS e da retenção de 3,5%. Um dos pontos ainda obscuros diz respeito à definição de atividade...