por Alexandre Marques | 4 nov, 2014 | Gestão Tributária |
Na semana passada a RFB publicou nova e importante norma acerca do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando e consolidando a legislação regulamentadora da matéria após mais de treze anos. É que a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014,...
por Alexandre Marques | 30 out, 2014 | Gestão Tributária |
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 295, de 14 de outubro de 2014, a Receita Federal manifestou entendimento importante que já pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, acerca da não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em certas...
por Alexandre Marques | 28 out, 2014 | INSS |
A Receita Federal publicou há poucos dias resposta a consulta sobre a incidência da retenção de INSS nos serviços de informática. Já tecemos um comentário acerca do tema meses atrás por causa da discussão que envolve também a desoneração da folha de salários e...
por Alexandre Marques | 21 out, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta COSIT nº 272, publicada no dia 14 de outubro de 2014, esclareceu algo que nós pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios e que também é uma dúvida recorrente nos cursos que ministramos. A questão se refere ao tratamento...
por Alexandre Marques | 20 out, 2014 | INSS, Simples Nacional |
ATENÇÃO! O comentário abaixo data de 2014, mas atualizamos a TABELA PRÁTICA em 2015, após o lançamento da 4ª edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, em que analisamos as consultas mais recentes sobre o tema publicadas pela Receita Federal do...
