por Alexandre Marques | 27 set, 2016 | INSS |
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016, a Receita Federal esclareceu um ponto polêmico relativo ao procedimento de compensação do INSS recolhido sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho. Como já comentamos diversas vezes,...
por Alexandre Marques | 22 set, 2016 | Gestão Tributária |
O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Entre as vantagens oferecidas ao MEI está o enquadramento no Simples Nacional e a isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e...
por Alexandre Marques | 21 set, 2016 | INSS, Simples Nacional |
Como sabemos, os optantes do Simples Nacional estão proibidos de desenvolver suas atividades mediante cessão de mão de obra ou locação de mão de obra, segundo consta do § 2º do art. 191 da IN RFB 971/2009, in verbis: “Art. 191 (…) § 2º A ME ou a EPP que exerça...
por Alexandre Marques | 19 set, 2016 | Gestão Tributária |
Muita gente já nos questionou sobre a obrigatoriedade ou não de uma sociedade pagar pro labore para o seus respectivos sócios. Isso porque a legislação previdenciária dispõe que o sócio de sociedade se torna contribuinte individual obrigatório da Previdência Social na...
por Alexandre Marques | 16 set, 2016 | INSS |
Muitos de nossos clientes são órgãos, autarquias ou fundações de direito público e nos treinamentos que ministramos demonstram dúvidas sobre a dispensa de retenção de INSS nas obras de construção civil. Durante o curso de Gestão Tributária de Contratos e...
