por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | Gestão Tributária |
Neste último vídeo do ano de 2017 nós queremos destacar quatro alterações da legislação tributária que passam a valer a partir de 2018. Antes, nós comentamos sobre como o ano de 2017 foi importante para nossa empresa, a Open Treinamentos e Editora. Além de ser...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | ISS |
Alguns municípios, com respaldo na antiga jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, vêm adotando uma postura dúbia em relação ao local da incidência do ISS, normatizando em suas legislações tributárias que o imposto é ali devido em todos os serviços...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | INSS |
As regras estabelecidas pela Lei nº 12.546/2011 se revelam bastante complexas quando se trata do enquadramento das atividades de construção civil no regime de desoneração da folha de salários. Isso porque, embora as atividades desse segmento tenham sido contempladas...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | ISS |
Aproveitamos o intervalo da nossa última turma do ano de 2017 do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios para tratar de mais uma alteração trazida pela Lei Complementar nº 157/2016, que passa a valer a partir de 2018 na maioria dos municípios. Diante da...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | Gestão Tributária |
As retenções tributárias, relativa a cada tributo específico, possuem determinações e atributos próprios, conforme a legislação que rege cada um delas. Os condomínios, por não serem definidos majoritariamente pela doutrina como pessoas jurídicas, na condição de...
