por Alexandre Marques | 1 mar, 2018 | Comentários |
O regime não-cumulativo de recolhimento do PIS/Pasep e da COFINS prevê a incidência das contribuições com as alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, sobre a receita bruta das empresas submetidas a esse tratamento. As empresas que são submetidas ao Lucro Presumida...
por Alexandre Marques | 16 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
As empresas de qualquer parte do Brasil têm direito à não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e COFINS sobre as vendas de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Já havia previsão na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de...
por Alexandre Marques | 6 out, 2017 | Gestão Tributária |
A Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos...
por Alexandre Marques | 5 out, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
O regime monofásico de incidência do PIS/Pasep e Cofins se caracteriza pela concentração da incidência dessas duas contribuições na primeira etapa da cadeia produtiva. Por consequência, as empresas que integram as etapas seguintes (distribuidores ou atacadistas e...
