por Alexandre Marques | 19 out, 2017 | INSS |
Muito comumente empresas e entidades públicas investem no treinamento e capacitação de seus colaboradores, contratando empresas especializadas para oferecer cursos em diversas modalidades e com conteúdos variados, conforme as necessidades dos contratantes. A IN RFB nº...
por Alexandre Marques | 21 set, 2017 | Gestão Tributária |
O Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, trouxe a possibilidade de parcelamento de débitos tributários para com a União, permitindo também o pagamento à vista com reduções consideráveis...
por Alexandre Marques | 16 ago, 2017 | ISS |
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, os prestadores de serviços devem ser tributados pelo ISS, como regra geral, no município de seu estabelecimento. Com a alteração trazida pela Lei Complementar nº 157/2016, os serviços prestados pelos planos de saúde...
