Retenção de INSS nos serviços de treinamento e ensino
Muito comumente empresas e entidades públicas investem no treinamento e capacitação de seus colaboradores, contratando empresas especializadas para oferecer cursos em diversas modalidades e com conteúdos variados, conforme as necessidades dos contratantes.
A IN RFB nº 971/2009, em seu art. 118, X, prevê a obrigatoriedade de retenção de tais serviços quando prestados mediante cessão de mão de obra. Ocorre que, as atividades de treinamentos e capacitação possuem algumas particularidades que podem afastar a caracterização da cessão de mão de obra e, consequentemente, a retenção de INSS.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #54 – Arrecadação recorde, conformidade fiscal, desdobramento da tese do século e mais…
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição que inaugura o novo formato do GT-Cast, cobrimos os meses de maio e junho, e discutimos diversas notícias relacionadas à matéria de retenções na fonte, dentre elas o...
As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre...