Na live sobre “O que esperar da área tributária em 2021”, os professores Alexandre Marques, Aline Fagundes e Gustavo Reis comentaram um pouco mais sobre a decisão do STF sobre licenciamento de software que também foi muito discutida (…)
É bastante comum o surgimento de algumas dúvidas quando tratamos da legislação do Simples Nacional. Dentre os diversos pontos polêmicos para empresas (…)
O Supremo Tribunal Federal excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador, o software. A corte, no entanto (…)
Somente neste início de ano já houveram muitas mudanças nesse assunto. A grande novidade é que no mês de maio de 2021 teremos o início da transmissão (…)
Cerca de três milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial terão que declarar o Imposto de Renda e devolver o valor do benefício à Receita Federal do (…)
Na construção civil, a IN RFB nº 1.234/2012 prevê um critério para que a operação seja considerada como empreitada com emprego de materiais baseado (…)