4 coisas que você precisa saber sobre a DCTFWeb
DCTFWeb – A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é a nova obrigação acessória…
O que fazer quando o INSS é retido indevidamente de uma nota fiscal?
Não raramente ocorre de tomadores de serviço procederem à retenção do INSS indevidamente…
As subempreitadas podem ser excluídas da base do ISS?
Ao abordarmos esse tema em nossos treinamentos, é comum alguém se manifestar no sentido de que o tratamento dispensado pela legislação configura uma bitributação, mas nós aproveitamos para distinguir esse instituto de um outro que também tem efeitos nefastos, mas que...
Declaração para dispensa de retenção dos optantes do Simples Nacional
A legislação que trata da dispensa de retenção de tributos do Simples Nacional não é harmônica e por essa razão não guarda uma uniformidade quando se analisa a incidência na fonte do INSS, IRRF, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) e ISS. Em alguns casos a...
Retenção de INSS nas obras de construção civil
Muitas empresas prestadoras e tomadoras de serviços desconhecem as peculiaridades que envolvem a retenção de INSS nas obras de construção civil. Normalmente, quando tratamos desse tema nos cursos sobre retenções tributárias, vários participantes se surpreendem com...