Um modelo de contrato como exemplo para responder, por simulação prática, se há retenção de IR e Contribuições Sociais sobre a elaboração de projeto com execução (…)
Sendo hipótese de retenção, na hipótese de o prestador ser optante do Simples Nacional deve haver retenção, conforme art. 191 da IN RFB 971/2009? (…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) costuma proferir julgados que estão alinhados com a nova jurisprudência mas usa de um vocabulário que às vezes gera confusão por parte do intérprete. (…)
A polêmica é que o plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CEPOM), instituído pela prefeitura de São Paulo. (…)
Nesta edição falamos sobre a decisão do STF que estabeleceu a inconstitucionalidade do CEPOM/CPOM, comentamos também acerca da decisão proferida pelo STJ, por unanimidade (…)
Alguns detalhes importantes devem ser observados ao tratar de informações preliminares acerca da desoneração da folha e a retenção do INSS de 3,5%. O primeiro deles é que a desoneração (…)