por Alexandre Marques | 31 ago, 2016 | INSS, Simples Nacional |
As empresas optantes pelo Simples Nacional, com o advento da Instrução Normativa RFB n° 971/2009, passaram a ter a incidência da retenção previdenciária de uma forma diferenciada. De acordo com o art. 191 da referida Instrução Normativa, as Microempresas e Empresas de...
por Alexandre Marques | 15 jul, 2016 | INSS, Simples Nacional |
Nossos leitores têm acompanhado há algum tempo as opiniões manifestadas aqui acerca da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional, especialmente na área da construção civil. Há vários comentários nossos em que explicamos a dificuldade de se interpretar aquilo...
por Alexandre Marques | 8 abr, 2016 | INSS, Simples Nacional |
As normas que regulamentam os principais temas de gestão tributária, por possuírem conceitos abstratos e genéricos, exigem do seu intérprete um esforço e cautela muito grandes para que erros não sejam cometidos. Não é difícil perceber equívocos quando se faz...
por Alexandre Marques | 18 fev, 2016 | Simples Nacional |
O Supremo Tribunal Federal – STF concedeu ontem (17/02/2016) liminar para suspender a eficácia de cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Como já comentamos aqui, o convênio trata dos procedimentos a...
por Alexandre Marques | 6 jan, 2016 | Simples Nacional |
A entrada em vigor, a partir de janeiro de 2016, da nova redação do inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, introduzida pela Emenda Constitucional nº 87/2015, gerou importantes alterações no ICMS incidente sobre a diferença de alíquotas entre os...
por Alexandre Marques | 24 dez, 2015 | Simples Nacional |
Mais um final de ano se aproxima e com ele a satisfação de termos avançado em diversos projetos importantes ao longo de 2015. Um deles diz respeito à atualização de nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, que pelo terceiro ano consecutivo foi atualizada...
