por Julio | 27 set, 2019 | Notícias Tributárias |
Notícias Tributárias A publicação da Lei nº 13874 de 2019, estabelecendo a substituição do eSocial por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, gerou dúvidas quanto a continuidade ou não do envio de...
por Alexandre Marques | 26 set, 2019 | Notícias Tributárias |
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para Reforma Tributária26 out, 2019 | 0 Comentários Proposta prevê duas novas alíquotas de IR para quem ganha a partir de 40 salários mínimos. Nova arrecadação permitiria reduzir tributação sobre consumo. O...
por Alexandre Marques | 20 set, 2019 | Notícias Tributárias |
Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins20 set, 2019 | 0 Comentários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que retira o ICMS e o ISS da base de cálculo...
por Alexandre Marques | 17 set, 2019 | Notícias Tributárias |
CAS aprova dedução permanente no IR de contribuição por empregado doméstico Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do Imposto de Renda, assim como as despesas com saúde e educação. É o que estabelece o Projeto de...
por Alexandre Marques | 13 set, 2019 | Notícias Tributárias |
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS da base de...
por Alexandre Marques | 12 set, 2019 | Notícias Tributárias |
ISS, ICMS, PIS e COFINS fora da base do cálculo da contribuição previdenciária Uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma indústria gráfica a retirar ISS, ICMS, PIS e Cofins da base de...
