por Alexandre Marques | 8 jan, 2016 | ISS |
A discussão sobre a incidência de ICMS ou ISS sobre o licenciamento de softwares, que já foi objeto de nosso comentário na quarta edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ganhou mais um capítulo interessante no final de 2015. O Convênio ICMS nº...
por Alexandre Marques | 10 fev, 2015 | ISS |
Embora se trate de um tema que já foi abordado aqui há alguns meses, não custa falarmos mais acerca dessa questão que é uma das mais importantes em nossos cursos de retenção na fonte do ISS. Trata-se da polêmica incidência do ISS e ICMS na mesma operação, o que ocorre...
por Alexandre Marques | 26 ago, 2014 | ISS |
Muitos participantes de nossos cursos são servidores de órgãos, autarquias ou fundações de direito público e tem que observar as prescrições da Lei n. 4.320/64, que define normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da...
por Alexandre Marques | 6 ago, 2014 | ISS |
Um dos temas mais controvertidos que apresentamos em nossos treinamentos, assim como abordamos no livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, diz respeito à natureza das operações que envolvem prestação de serviços com fornecimento de materiais. Muitos indagam...
por Alexandre Marques | 23 jun, 2014 | ISS |
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF enfrenta questão muito indagada em nosso treinamentos. Trata-se da prática adotada por diversos municípios de cobrar do tomador do serviço taxa para emissão de guia de recolhimento do ISS retido na fonte....
por Alexandre Marques | 27 maio, 2014 | ISS |
Uma situação que frequentemente esclarecemos em nossos treinamentos acerca do ISS é que os tomadores de serviços que são órgãos e entidades da União e utilizam o SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal não devem efetuar a...
