por Alexandre Marques | 20 maio, 2016 | ISS |
Ao longo de todos esses anos, desde 2003, não foram poucas as vezes que um cliente nos questionou durante algum treinamento sobre a natureza da operação de aplicação de vacinas com o respectivo fornecimento dos produtos. A definição da natureza da operação (se...
por Alexandre Marques | 6 maio, 2016 | ISS |
Um notícia que chegou ontem (05/05/2016) nos deixou bastante satisfeitos e gratificados: a PGFN editou novo Parecer sobre a retenção de Imposto Sobre Serviços – ISS por órgãos, autarquias e fundações públicas da União, revendo o posicionamento manifestado...
por Alexandre Marques | 26 abr, 2016 | ISS |
Coincidentemente, na semana em que publicamos um comentário esclarecedor aqui acerca das diversas atividades ligadas ao segmento de publicidade (vide Incidência do ISS nos serviços de publicidade e propaganda), o Município de São Paulo publicou o Parecer Normativo SF...
por Alexandre Marques | 11 mar, 2016 | ISS |
Para fins tributários, algumas distinções conceituais sobre os serviços de publicidade e propaganda são muito importantes, especialmente no que diz respeito à incidência do ISS, que trata diversas atividades relacionadas ao segmento de formas diferentes. Este é um...
por Alexandre Marques | 26 fev, 2016 | ISS |
As entidades usuárias do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal receberam com surpresa a mensagem encaminhada no dia 22/02/2016 afirmando que não haveria mais a obrigatoriedade de os órgãos federais procederem à retenção do ISS...
por Alexandre Marques | 16 fev, 2016 | ISS |
Sempre comentamos em nossos treinamentos acerca do ISS que a questão mais polêmica relativa ao tributo – que diz respeito ao local da sua incidência – será definitivamente resolvida apenas quando for promovida uma reforma tributária séria no país. Isso porque a...
