por Alexandre Marques | 11 maio, 2017 | ISS |
Para fins tributários, algumas distinções conceituais sobre os serviços de publicidade e propaganda são muito importantes, especialmente no que diz respeito à incidência do ISS, que trata diversas atividades relacionadas ao segmento de formas diferentes. Este é um...
por Alexandre Marques | 26 abr, 2017 | ISS |
Há incidência do ISS nos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)? Esta dúvida tem se mostrado cada vez mais recorrente em nossos treinamentos sobre retenções na fonte e não é sem razão. Após longos anos de batalha judicial a...
por Alexandre Marques | 18 abr, 2017 | ISS |
É possível perceber, nos dias atuais, uma crescente demanda no ramo de produção de vídeos por encomenda. Este tipo de atividade tem como característica principal a produção de um vídeo ou filme nos moldes requeridos pelo contratante. É comum vermos este tipo de...
por Alexandre Marques | 26 jan, 2017 | ISS |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de lei municipal que concede redução de base de cálculo de ISS fora das hipóteses previstas na Lei Complementar n° 116/2003. A decisão se deu em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
por Alexandre Marques | 13 dez, 2016 | ISS |
Como se sabe, a incidência do Imposto Sobre Serviços – ISS se restringe às operações caracterizadas como prestação de serviços, desde que tal atividade esteja prevista na lista anexa à Lei Complementar n° 116/2003. Caso o serviço não conste da referida lista, não há...
por Alexandre Marques | 20 out, 2016 | ISS |
Essa é uma das questões mais discutidas em nossos cursos que abordam a retenção do ISS – Imposto Sobre Serviços. Embora muitas pessoas tenham uma noção equivocada quanto ao critério que define o local da incidência do imposto, a mensagem da Lei Complementar n....
