por Alexandre Marques | 15 mar, 2014 | IRRF |
A Solução de Consulta Cosit nº 55, publicada no último dia 10 de março de 2014, dispõe sobre tema que já foi objeto de comentário por nós quando falamos sobre Como identificar os serviços de saúde sujeitos ao Lucro Presumido de 8%. Apesar de toda controvérsia que...
por Alexandre Marques | 14 fev, 2014 | INSS, IRRF |
Embora haja diversos julgados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça – STJ (vide, por exemplo, Recurso Especial 324.178/PR), reconhecendo que o auxílio-educação pago pela empresa em favor de seus funcionários é verba de caráter indenizatório, a legislação...
por Alexandre Marques | 14 jan, 2014 | IRRF |
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.433, de 30 de dezembro de 2013, publicada em 02/01/2014, a Receita Federal atualizou a tabela do IRRF sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR). Durante muitos anos a PLR foi tributada...
por Alexandre Marques | 19 dez, 2013 | INSS, IRRF |
Através do Parecer n. 2.271/2013 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu o caráter indenizatório do reembolso-babá, determinando que a União não deve mais recorrer nos processos judiciais que envolvam a controvérsia acerca da incidência do INSS e...
por Alexandre Marques | 13 dez, 2013 | IRRF |
A RFB publicou hoje (13/12/13) mais uma Solução de Consulta COSIT, que possui efeito vinculante (veja post com o título Solução de consulta da Receita Federal pode ter efeito vinculante), para tratar da retenção do IRRF sobre serviços prestados por cooperativas...
