por Alexandre Marques | 7 abr, 2017 | IRRF |
Quando a fonte pagadora é um órgão ou empresa da União, de acordo com a Instrução Normativa n° 1.234/2012, a maioria dos serviços por eles contratado está sujeito à retenção dos tributos federais (Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins) pela alíquota de 9,45%....
por Alexandre Marques | 29 mar, 2017 | IRRF |
A partir do exercício 2016, em relação à Declaração Anual de Ajuste do ano-calendário 2015, a Receita Federal do Brasil promoveu uma alteração importante no programa do Imposto de Renda da pessoa física. A Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014,...
por Alexandre Marques | 16 fev, 2017 | IRRF |
Apesar dos tempos de crise e de algumas empresas não terem lucros a distribuir, há um número significativo de grandes grupos econômicos que adota a prática de distribuir parte de seus ganhos com os colaboradores. A legislação que trata do tema já foi mais injusta,...
por Alexandre Marques | 2 fev, 2017 | IRRF |
Foi publicada hoje (02/02/2017) a Instrução Normativa RFB nº 1.688, de 31 de janeiro deste ano, que alterou a IN RFB nº 1.548/2015 apenas para obrigar à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF aqueles que têm 12 (doze) anos ou mais e que constem como...
por Alexandre Marques | 24 out, 2016 | IRRF |
Muitas empresas têm dúvidas quanto à retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a cooperativas médicas em função de contratos visando a assistência médica de seus empregados. Há vários anos diversas consultas formais da Receita Federal vêm manifestando o entendimento...
por Alexandre Marques | 14 out, 2016 | IRRF |
Em 2015 houve uma alteração bastante específica, porém importante, na incidência do Imposto de Renda sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). A mesma norma que reajustou a Tabela Progressiva a partir de abril/2015, também ampliou a aplicação desse regime...
