por Alexandre Marques | 20 set, 2017 | INSS |
Muitos profissionais que possuem diversos vínculos de trabalho, ou seja, que atuam como empregados e/ou prestadores de serviços autônomos em várias empresas, desconhecem o fato de que há um teto de base de cálculo para incidência da sua contribuição para o INSS,...
por Alexandre Marques | 8 set, 2017 | INSS |
Há duas formalidades muito importantes que devem ser observadas pelo tomador e pelo prestador de serviços nas notas fiscais sujeitas à retenção de 11% do INSS incidente na cessão de mão de obra ou empreitada. Ao examinar as duas formalidades, destacamos que a primeira...
por Alexandre Marques | 22 ago, 2017 | INSS |
A necessidade de o prestador atentar para o destaque da retenção de INSS na nota fiscal, para fins de incidência do desconto de 11% ou 3,5% na fonte, justifica-se em função de algumas disposições específicas constantes da legislação. Mas pra começar, vamos registrar... por Alexandre Marques | 7 jul, 2017 | INSS |
Apesar de parecer uma regra de pouca aplicação prática, o texto da IN RFB 971/2009, no seu art. 120, I, quando examinado de perto, enseja vários questionamentos bem interessantes. Neste vídeo chamamos a atenção para aspectos que são objeto de dúvida frequentes em...
por Alexandre Marques | 9 jun, 2017 | INSS |
Algumas questões que são apresentadas pelos alunos em nossos cursos sobre retenções tributárias às vezes são respondidas com base na interpretação sistemática da legislação e não necessariamente estão expressas em alguma norma legal. É o caso, por exemplo, da...
por Alexandre Marques | 18 maio, 2017 | INSS |
A IN RFB nº 971/2009 determina que as empresas prestadoras de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada optantes do Simples Nacional e que são tributadas na forma do Anexo IV da LC 123/2006 estão sujeitas à retenção do INSS. Vejamos o que a referida...
