Quando o assunto é o Imposto Sobre Serviços (ISS), talvez uma das tarefas mais importantes consista em identificar corretamente o enquadramento da atividade na lista de serviços. Isto porque, deste primeiro passo…
A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa RFB n° 1.888, de 03 de maio de 2019, instituiu a obrigatoriedade de prestação de informações…
Bem vindo ao terceiro GT-Cast, o podcast do sistema web Gestão Tributária. Trazemos as principais novidades e eventos ocorridos em março de 2019, além de seções informativas e interativas…
CMS sobre softwares de prateleira – O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Recurso Extraordinário nº 176.626, firmou o entendimento no sentido de que o licenciamento de software não customizado (software de prateleira) é operação de venda mercantil…
A Receita Federal publicou no último dia 11/03 o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovando a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.