Diferenças entre subcontratação de serviços e intermediação de negócios
A natureza jurídica das operações que envolvem intermediação de negócios deve ser considerada pelos contratantes, de uma maneira geral, no momento…
Mudança no prazo de envio dos eventos do eSocial
Os prazos de envio dos eventos do eSocial foram definidos no Manual de Orientação do eSocial – MOS e, ao que se percebe, como regra geral, eles devem ser transmitidos até o dia 07…
Implicações da equiparação dos serviços de dedetização a serviços de limpeza
A equiparação das atividades de dedetização e imunização de pragas aos serviços limpeza, para fins de retenção previdenciária, é questão já pacificada há algum tempo, mas o cenário nem sempre foi assim.
Importância da análise tributária no momento de formação de contratos
Quando a legislação tributária não é observada no momento de formação do contrato, diversos problemas podem surgir para o tomador. Isto porque, estes erros podem ser percebidos apenas no…
GT Cast #04 – Abril/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária!
Nesta edição contamos com a participação de dois ouvintes que trazem questionamentos muito comuns para quem lida com tributação.
O que é o padrão nacional de obrigação acessória do ISS?
Já comentamos aqui as alterações promovidas no art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 pela Lei Complementar nº 157/2016 no tocante ao…