por Gabriel Benjamim | 22 nov, 2023 | Gestão Tributária, ISS |
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
por Alexandre Marques | 9 nov, 2023 | Gestão Tributária |
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...
por Alexandre Marques | 31 out, 2023 | Gestão Tributária |
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Inicialmente, o objeto da discussão no quadro GT-NEWS versou a respeito do uso da inteligência de dados públicos para impulsionar a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa....
por Alexandre Marques | 24 out, 2023 | Gestão Tributária |
A Lei Complementar 199/2023 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências, com a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos...
por Alexandre Marques | 29 set, 2023 | Gestão Tributária |
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, falamos acerca de um dado importante: um estudo apresentado pelo Ministério da Fazenda aponta que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá...
por Alexandre Marques | 15 set, 2023 | Gestão Tributária |
Quando se trata de um serviço x venda mercantil, é essencial saber como lidar com uma nota fiscal diferente da natureza jurídica contratada. Nesses casos, é importante verificar se a nota fiscal está corretamente emitida de acordo com a legislação vigente. Se a...
