#28: Como garantir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins?
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, decidiu (…)
#18: Como a natureza jurídica da fonte pagadora influencia na retenção das Contribuições Sociais?
A análise quanto à retenção na fonte das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) não é tão simpleS (…)
#02: O que é uma Solução de Consulta Cosit e quais os seus efeitos?
Solução de Consulta Cosit: No ano de 2013, a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.396, estabelecendo uma nova (…)
Qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo da PIS/Pasep e da Cofins?
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, afirmou que o ICMS não deveria compor a base de cálculo da PIS/Pasep e da Cofins.
Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase …