As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS

31 jan, 2018 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase ao fato de que a lógica que fundamentou o julgamento da ação também pode ser aplicada ao ISS em relação às prestações de serviços descritas na Lei Complementar nº 116/2003.

Inclusive, utilizamos de um exemplo prático para demonstrar o impacto da medida, alertamos para a questão da prescrição e da atualização dos créditos recuperáveis.

Assista o vídeo completo no blog Foco →

Publicações recentes

inss-construcao-civil

3 Passos práticos para identificar a retenção do INSS nas atividades de construção civil

De acordo com o art. 117, III, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, as atividades de construção civil estão sujeitas à retenção previdenciária quando prestadas mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

BASE-DE-CALCULO-RETENÇAO-INSS

Quais equipamentos podem ser deduzidos da base de cálculo da retenção do INSS?

 A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 é a principal norma que regulamenta a retenção da contribuição para o INSS, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos tomadores e prestadores de serviços.

BASE-DE-CALCULO-RETENÇAO-INSS

O ISS pode ser cobrado do tomador do serviço?

Talvez você esteja vendo o título deste comentário e achando que a resposta é óbvia demais. Principalmente se você é substituto tributário em relação ao ISS é muito comum lidar…

IR-NOS-SERVIÇOS-DE-MANUTENÇÃO

4 questões importantes sobre retenção de IR nos serviços de manutenção

Os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, veículos e outros bens móveis de uma maneira geral são bastante demandados pelas empresas e entidades públicas…

GT-CAST-PODCAST-GESTAO-TRIBUTARIA

GT Cast #03 – Março/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária

Bem vindo ao terceiro GT-Cast, o podcast do sistema web Gestão Tributária. Trazemos as principais novidades e eventos ocorridos em março de 2019, além de seções informativas e interativas…

Posts relacionados

ASSISTA AO NOVO VÍDEO

Destrave o vídeo com o seu e-mail

Nunca usaremos o seu endereço  de e-mail para spam

OBRIGADO POR ENVIAR!!