As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS

31 jan, 2018 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase ao fato de que a lógica que fundamentou o julgamento da ação também pode ser aplicada ao ISS em relação às prestações de serviços descritas na Lei Complementar nº 116/2003.

Inclusive, utilizamos de um exemplo prático para demonstrar o impacto da medida, alertamos para a questão da prescrição e da atualização dos créditos recuperáveis.

Também há uma informação muito interessante que potencializa demais o retorno financeiro do empresário que decidir lutar por esse direito, mas isso fica claro à medida que você assistir o vídeo até a parte final. Se você é empresário ou presta assessoria para empresas, vale a pena conferir as dicas valiosas que trazemos aqui!

Caso queira receber conteúdos exclusivos em primeira mão publicados no Foco Tributário, assine nossa lista clicando AQUI.

Se deseja participar de nosso treinamento Gestão Tributária de Contratos e Convênios, baseado no livro mais completo do mercado sobre retenções e encargos tributários na fonte, acesse a página da Open Treinamentos.

Para receber mais conteúdos sobre a temática tributária, solicite também a inclusão de seu telefone em nossa lista do Whats App (+55 71 9 9385-2662).

 

Publicações recentes

Featured Video Play Icon

Mudança na base de cálculo do ISS na construção civil: agora é definitivo!

Recentemente, em dezembro de 2023, o STJ, em julgamento pela 2ª...
Featured Video Play Icon

GT Cast #52 – Janeiro e Fevereiro/2024 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!

Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast...
Featured Video Play Icon

A DIRF ainda terá que ser entregue em 2025? Alteração importante!

O adiamento da DIRF 2024 gera diversas implicações. A primeira e mais importante é que esse fato não indica uma flexibilização (…)

Featured Video Play Icon

IRRF na DCTFWeb: Veja como preencher e enviar o evento R-4020!

Com o foco no evento R-4020 que diz respeito aos rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas, é imprescindível ter uma visão (…)

Posts relacionados