As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS

31 jan, 2018 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase ao fato de que a lógica que fundamentou o julgamento da ação também pode ser aplicada ao ISS em relação às prestações de serviços descritas na Lei Complementar nº 116/2003.

Inclusive, utilizamos de um exemplo prático para demonstrar o impacto da medida, alertamos para a questão da prescrição e da atualização dos créditos recuperáveis.

Também há uma informação muito interessante que potencializa demais o retorno financeiro do empresário que decidir lutar por esse direito, mas isso fica claro à medida que você assistir o vídeo até a parte final. Se você é empresário ou presta assessoria para empresas, vale a pena conferir as dicas valiosas que trazemos aqui!

Caso queira receber conteúdos exclusivos em primeira mão publicados no Foco Tributário, assine nossa lista clicando AQUI.

Se deseja participar de nosso treinamento Gestão Tributária de Contratos e Convênios, baseado no livro mais completo do mercado sobre retenções e encargos tributários na fonte, acesse a página da Open Treinamentos.

Para receber mais conteúdos sobre a temática tributária, solicite também a inclusão de seu telefone em nossa lista do Whats App (+55 71 9 9385-2662).

 

Publicações recentes

A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/2020

  Definição de tomador de serviço - A definição do que é...

ECD e ECF: o que são, atualizações no envio, quem deve enviar e prazo

  Atenção empreendedores e contadores! Aproxima-se o...

MEI: governo exige novas regras para formalização

  O governo federal mudou as regras para quem quer se...

Declaração anual MEI: prazo de entrega é adiado para 30 de junho

  Inicialmente, a entrega da declaração anual MEI de 2022...

GT CAST #37– ABRIL 2022 – O SEU PODCAST SOBRE GESTÃO TRIBUTÁRIA!

 Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu...

Posts relacionados